Acórdão foi aprovado por maioria…
CONFIRMADAS SUBIDAS
DE VIZELA E AROUCA À II LIGA
O Olhanense considerou que a decisão tomada hoje pelo Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), confirmando a subida de Vizela e Arouca à LigaPro, "não encerra necessariamente" o processo, ponderando apresentar recurso no prazo de 15 dias. O sorteio das provas profissionais de futebol estão marcadas para sexta-feira. O sorteio das provas profissionais de futebol estão marcadas para sexta-feira.
 |
A formação algarvia, que liderava a Série D do Campeonato de Portugal,
contestou a decisão da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) de promover à II
Liga Arouca e Vizela, as duas equipas com mais pontos no terceiro escalão, na
sequência do cancelamento dos campeonatos devido à pandemia de covid-19.
A decisão arbitral tomada do processo interposto pelo Olhanense à FPF,
tinha como contra-interessados Vizela e Arouca, pela subida de divisão, mas
também Fafe, Lusitânia Lourosa, Praiense, Benfica de Castelo Branco e Real
Massamá, que estavam na luta pela promoção e, desta forma, vão voltar a
disputar o terceiro escalão.
 |
“Em suma, enjeita-se que tenha ocorrido uma violação dos princípios
vinculantes da actividade administrativa, de molde a que pudessem ser postas em
crise as decisões impugnadas da demandada [Olhanense]. De resto, sempre teriam
de estar em causa violações grosseiras de tais princípios o que, de todo em
todo, não se afigura que tenha ocorrido”, lê-se na decisão.
Os árbitros do TAD concluíram ainda que as decisões da FPF não restringiram
direitos fundamentais da Constituição da República Portuguesa ou de
concorrência.
“O que existe é um direito (uma posição jurídica subjectiva) dos clubes de
futebol disputarem o Campeonato de Portugal de acordo com o respectivo
Regulamento, mas não um “direito fundamental” a acederem à II Liga”, lê-se
ainda no acórdão.
 |
Quando a competição foi suspensa, em 12 de Março, e depois dada por
concluída, em 08 de Abril, o Vizela liderava a Serie A, com 60 pontos, e o
Arouca era o primeiro da Serie B, com 58, enquanto o Olhanense comandava a
Série D, com os mesmos 57 do Real Massamá, e o Praiense liderava a Serie C, com
53.
O Campeonato de Portugal é uma competição em duas fases. Na primeira, 72
clubes competem em quatro séries de 18 equipas. Os dois primeiros de cada série
disputam, depois, um ‘play-off’ para encontrar os dois a indicar à II Liga.
No entanto, devido à
pandemia provocada pelo novo coronavírus, a prova foi interrompida em Março,
quando faltavam disputar nove jornadas da primeira fase e todos os clubes se
encontravam com o mesmo número de jogos.
Sem comentários:
Enviar um comentário