Supermercados, postos de
combustível, farmácias e bancos em funcionamento…
RESTAURANTES SÓ “TAKE AWAY” ,TELETRABALHO
OBRIGATÓRIO E TRANSPORTES PÚBLICOS COM RESTRIÇÕES
Técnicos da Direcção-Geral da Saúde não recomendam, para já, quarentena obrigatória ou recolher obrigatório. Empresas podem trabalhar com restrições. Transportes públicos com mais restrições. Governo ultima listas de estabelecimentos a fechar e de estabelecimentos que têm de permanecer abertos - mas já tem conselhos para a decisão desta quinta-feira. Incluindo para a protecção dos mais frágeis. Já começou o estado de emergência
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Quando sair esta quinta-feira de casa terá mais um dia estranho,
como têm sido os últimos desta semana, mas não verá ainda os efeitos da
declaração do “estado de emergência”. Portugal entrou no estado mais grave à
meia-noite deste dia 18 de Março de 2020. As medidas mais restritivas só serão
aprovadas esta quinta-feira e entrarão depois em vigor. Em cima da mesa do
Conselho de Ministros estão recomendações das autoridades de saúde que passam
por um acentuar das restrições ao
funcionamento de actividades comerciais, mas não
a um recolher obrigatório, quarentena obrigatória ou
encerramento de empresas, apurou o Expresso.
O
executivo irá tomar decisões com base no que aconteceu nos outros países,
nomeadamente Espanha e Itália, e com base nas recomendações da Direcção Geral
de Saúde que o primeiro-ministro recebeu esta noite. A lista, a que o Expresso
teve acesso, recomenda alguns encerramentos e
restrições até ao dia 9 de Abril, podendo
esta lista crescer, ser mudada e reavaliada a cada momento. Mesmo assim, as primeiras
medidas a aprovar pelo Governo nesta quinta-feira podem não ficar por aqui.
Aqui ficam alguns pontos que vão ser avaliados esta quinta-feira.
1 - Encerramento
de todas as actividades comerciais que impliquem a presença física dos clientes
dentro de espaços, com a excepção de supermercados, postos de
combustível, farmácias e bancos. Tal como agora, não é proibida a venda à
porta.
Neste
ponto, apurou o Expresso, será criada uma “lista positiva” de
estabelecimentos que têm mesmo de continuar abertos (além
dos estabelecimentos recomendados pela DGS, poderão entrar outros como os que
garantem comida para os animais) e uma “lista negativa”, de
estabelecimentos que têm de fechar. Uma das preocupações em
cima da mesa é a manutenção das linhas de distribuição e por isso, a cadeia de
distribuição e produção tem de ser assegurada. Aliás, a própria lista da DGS
tem medidas de restrição, mas também áreas da sociedade que devem ser
asseguradas, onde destaca que é preciso garantir o abastecimento de
mercados e o funcionamento “dos serviços dos centros de
produção de géneros de primeira necessidade”.
2 - Manutenção
de restaurantes e bares,
mas apenas na venda para fora ou
entregas em casa;
3 - O teletrabalho deixa
de ser facultativo e passa a ser obrigatório para
todas as funções que puderem ser feitas a partir de casa;
4 - Serviços
públicos reduzidos ao essencial;
5 - Encerramento de todas as
instituições culturais, bibliotecas, locais de actividades de
lazer, incluindo cinemas, teatros, parques de diversões, academias,
agremiações, clubes e bares entre outros;
6 - Manter em funcionamento dos
órgãos de comunicação social, mas com medidas de
distanciamento social;
7 - Diminuição da lotação dos
transportes públicos;
O APOIO AOS MAIS VELHOS
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Do lado dos serviços a assegurar,
as autoridades de saúde recomendam que se olhe para os idosos
que estão isolados e para os sem-abrigo.
Além disso, a DGS nota que é preciso que se promova o acesso a bens essenciais
levados ao domicílio para os grupos de maior risco, nomeadamente para quem tem
mais de 65 anos. Aqui, a DGS sugere a cooperação de autarquias e Instituições
Particulares de Solidariedade Social.
Ao que o
Expresso apurou, o Governo quer ir mais além nas medidas para os mais velhos,
criando regras específicas de acesso a
bens e serviços em função da idade. O desenho ainda não estava
concluído, mas poderia passar por horários especiais para aqueles que estão
mais sujeitos ao risco.
Estas são algumas das medidas sobre as quais o Conselho de
Ministros se vai debruçar esta quinta-feira de manhã. Uma lista que não é
estanque e é moldável à realidade. A intenção de António Costa é no entanto de
não parar o país, apesar de agora ter respaldo constitucional com o decreto do
estado de emergência para o fazer.
Nas
intervenções que fez esta semana, e em especial esta quarta-feira, depois do
Conselho de Estado e no plenário na Assembleia da República, o
primeiro-ministro quis deixar claro que não quer forçar ou obrigar a uma
suspensão de todas as actividades do país, uma vez que os portugueses estão a
voluntariamente aderir a uma quarentena que não lhes foi imposta. Disse, por
várias vezes, que as medidas serão as “necessárias, adequadas e proporcionais”.
Para já o país não fecha apesar de esta quinta-feira cada vez mais portugueses
ficarem fechados em casa.